Em 1953, no 1º Congresso de
Medicina Legal e Criminologia realizado em São Paulo, a Dra. Hilda Macedo,
assistente da cadeira de Criminologia da Escola de Polícia, apresentou o trabalho
intitulado “Polícia Feminina”, onde escreve: "a criação da Polícia
Feminina é, pois, de se aconselhar formalmente, sendo encomiástico um voto para
seu imediato estabelecimento consubstanciando uma corporação que formará
harmonicamente ao lado de seus irmãos, os policiais, para o melhor cumprimento
da lei de da manutenção da ordem, dentro dos ditames da compreensão, do auxílio
e da bondade".
Em 12 de maio
de 1955, o Governador do Estado de São Paulo, Jânio Quadros, com o
Decreto 24.548/55, criou na
Guarda Civil de São Paulo, o corpo de Policiamento Especial Feminino e, na
mesma data, Hilda Macedo tornou-se a primeira comandante do Policiamento
Especial Feminino.
Foi criada então a
primeira Polícia Feminina, não só do Brasil, mas também da América
Latina, sendo-lhe atribuídas as missões que melhor se ajustavam ao trabalho
feminino conforme as necessidades sociais da época: a proteção de mulheres e
jovens. Em 26 de maio do mesmo ano, publicou-se o Decreto 24.587/55, o qual
relacionava os requisitos para o ingresso no Corpo Especial. Dentre as 50
candidatas que se inscreveram, 12 foram selecionadas para a Escola de Polícia,
para um curso intensivo de 180 dias.
A integração da Força Pública com a
Guarda Civil, criando a Polícia Militar do Estado de São Paulo, se deu através
do Decreto-Lei nº 217, de 08 de abril de 1970, e a partir de então foi inserida
a presença da mulher na Polícia Militar, como reserva do Comando Geral, com
configuração de tropa de elite.
Já na década de 80, as policiais
femininas começaram a trabalhar no trânsito, e posteriormente, em 23 de
setembro de 1987, com a criação de um Comando de Policiamento Feminino
Metropolitano, com dois Batalhões Femininos na capital, e um Comando de
Policiamento Feminino do Interior, com outros dois Batalhões Femininos, um em
Campinas e outro em Bauru.
Com a criação do Batalhão Feminino
em Bauru, as primeira policiais chegaram ao 27º BPM/I em dezembro de 1987, sendo 15 soldados e 01 sargento feminino, que ficaram encarregadas do policiamento de trânsito na cidade de Jaú, sendo que o Destacamento Policial Feminino foi inaugurado em 21 de abril de 1988. A primeira oficial feminina só chegou em 2005, a Tenente Letícia Marestoni.
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| parte da placa de inauguração do destacamento policial feminino de Jaú |
Na Década de 90 os Batalhões
femininos foram extintos e as policiais femininas incorporadas aos Batalhões
existentes.
Hoje não há restrição, nem número
de vagas pré-estabelecidas às mulheres para ingressarem na Polícia Militar, ou
seja, concorrem em igualdade com os homens pelas vagas disponibilizadas.
