A Polícia Militar informa os condutores e passageiros de motocicletas que será intensificada a fiscalização voltada a este tipo de veículo nas vias públicas na área do 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior que abrange 10 municípios sendo eles Jaú, Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Mineiros do Tietê, Dois Córregos, Bariri, Boracéia, Itapuí, Itaju e Bocaina.
Tal medida tem como objetivo aumentar a segurança da comunidade através da redução do número de acidentes de trânsito, que constituem vítimas na maioria dos casos, inclusive com resultado morte.
As Operações Policiais de Fiscalização também serão utilizadas como forma de coibir o cometimento de crimes através da abordagem a ocupantes de motocicletas que se encontrem em atitudes suspeitas.
Importante salientar que, para a utilização de motocicletas, tanto condutores como passageiros devem observar, além do Código de Trânsito Brasileiro, as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 203, de 29 de setembro de 2006 e nº 270, de 15 de fevereiro de 2008, que tratam de novas regras para utilização de capacetes.
As principais observações para o uso de capacetes, já alvo de fiscalização pela Polícia Militar, de acordo com a regulamentação citada, são:
- as viseiras, tanto de condutores quanto de passageiros, devem permanecer totalmente fechadas;
- não serão considerados como viseiras os óculos de grau, de sol ou os equipamentos de proteção individual (ex: óculos de soldador);
- as cintas jugulares devem estar devidamente fixadas abaixo do queixo com o engate fechado;
- o capacete, com o tamanho adequado, deve estar totalmente encaixado na cabeça.
Lembramos que a exigência para faixas refletivas e selo ou etiqueta interna do INMETRO somente serão exigidos para os capacetes fabricados a partir de 1º de agosto de 2007; os demais capacetes estão isentos. Autuações de Trânsito quanto à faixa refletiva e ao selo ou etiqueta somente serão elaboradas a partir de 1º de junho de 2008.
Jaú, 28 de fevereiro de 2008.
AIRTON TROIJO
Major PM Comandante Interino
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